Reintegração / Manutenção de Posse — Aquisição — TJMS 00001495519988120034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d467487263e46c3eec08fb161f31a882dec56621c778214cf637a8b4663ce3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aquisição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-12-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2001-04-26 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T20:25:31.542000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19981217000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1998-12-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8d467487263e46c3eec08fb161f31a882dec56621c778214cf637a8b4663ce3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-17 a 2026-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-04-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-12-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-07-12T13:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-23T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-23T15:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-10T06:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-29T08:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2001-04-26T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2025-04-06T18:27:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-23T18:17:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-24T09:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-24T09:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-08T13:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-09T07:57:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-10T10:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-12T18:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002206319988120032 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1998-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00002239019908120034 — Procedimento Comum Cível · 1990-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- TJRN — 00000331020108200130 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- TJMS — 00001473920098120054 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJPA — 00003337220118140107 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJAP — 00029693420228030009 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMA — 00001867620188100086 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJPE — 00000266120268173130 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA