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Ação Penal de Competência do Júri — Crime Tentado — TJMT 00002202420198110107

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34aca1f1aaf76882fbe72ad6904cc3915fa9671147f77b1a1e2b0c929032251a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 460 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  3. 2022-01-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  4. 2023-03-14 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2023-03-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  6. 2023-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  7. 2024-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  8. 2025-09-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  9. 2025-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  10. 2025-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  11. 2025-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  12. 2025-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  13. 2025-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  14. 2026-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  15. 2026-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  16. 2026-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  17. 2026-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  18. 2026-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-03 para o assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-21 para o assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344
  3. Que questão do assunto «Crime Tentado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 460 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-01 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Publicação (TPU 92)
2026-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05
Documento (TPU 12270)
2026-05-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-09
Recebimento (TPU 132)
2026-02-09
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 460. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-01T14:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  2. 2019-02-15T16:10:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2019-02-18T13:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-27T13:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-27T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-02-27T15:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2019-03-01T14:47:19.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-01T14:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
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  }
}
  9. 2019-03-01T14:47:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  10. 2019-03-01T14:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  11. 2019-07-16T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-07-16T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2019-07-16T10:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2019-07-16T10:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-07-16T10:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2019-07-23T16:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
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  17. 2019-07-25T14:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  18. 2019-07-26T14:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  19. 2019-07-26T14:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  20. 2019-07-26T14:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  21. 2019-07-29T14:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  22. 2019-07-30T14:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  23. 2019-07-31T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  24. 2019-07-31T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  25. 2019-07-31T17:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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  }
}
  26. 2019-08-06T08:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
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}
  27. 2019-09-05T14:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2019-09-11T13:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
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  29. 2019-09-12T17:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  30. 2019-09-22T13:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  31. 2019-10-03T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  32. 2019-10-31T17:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  33. 2020-01-29T17:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  34. 2020-02-21T17:09:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}
  35. 2020-03-13T15:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  36. 2020-03-13T15:36:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}
  37. 2020-05-15T13:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-05-18T17:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
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}
  39. 2020-05-18T17:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}
  40. 2020-05-18T17:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.