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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001117120105030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b1cf328d3f0afcb9491a5aed2d79dd06744398e1ee273db9425725c6bca156

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2010-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2010-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2010-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2011-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2011-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2011-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2011-10-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2011-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2011-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2017-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-09-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:48.003112702Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 88b1cf328d3f0afcb9491a5aed2d79dd06744398e1ee273db9425725c6bca156

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2017-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-11
Provisório (TPU 245)
2011-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Mínimo | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | FGTS | Contrato Suspenso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.