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TJRJ — 00815517220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1953733391c3d2af4145e97a6e05b44bf360b9ec61c06256697ea88f736e644c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2016-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Petição (TPU 85)
2016-08-15
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-03
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-06-30
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-03-17T16:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2015-03-19T19:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2015-03-20T19:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2015-05-21T17:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-06-30T15:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-10-14T04:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-11-11T17:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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  8. 2015-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-02-29T15:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-07-01T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  11. 2016-08-03T17:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  12. 2016-08-15T17:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  13. 2016-10-26T13:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-11T17:55:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2016-11-17T16:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-11-17T17:44:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-11-27T16:21:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.