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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004287420206270032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b80048cde61c2fb201bbdb00e8f751755a1c598436707c8257da7d82a12ff36

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004287420206270032 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b80048cde61c2fb201bbdb00e8f751755a1c598436707c8257da7d82a12ff36. SHA-256 do comentário: 1868db686f63ab8345cdf4ad88bdb93d4cc3cb84eff3c9fd5e4312f334d975f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-08-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2023-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:51:43.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201227033015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b80048cde61c2fb201bbdb00e8f751755a1c598436707c8257da7d82a12ff36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-27T03:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  2. 2021-07-27T13:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  3. 2022-02-11T09:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  4. 2022-08-21T23:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  5. 2022-09-18T23:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  6. 2023-03-15T00:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  7. 2023-06-19T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  8. 2023-08-10T17:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  9. 2021-07-29T15:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  10. 2021-07-29T15:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  11. 2021-07-29T15:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  12. 2021-07-29T15:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  13. 2021-07-29T15:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  14. 2021-07-29T17:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  15. 2021-07-29T17:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  16. 2021-07-29T17:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  17. 2021-07-30T02:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  18. 2021-07-30T02:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  19. 2023-02-02T13:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  20. 2023-04-24T22:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  21. 2023-04-24T22:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  22. 2023-04-24T22:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  23. 2023-04-26T02:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  24. 2023-04-26T02:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  25. 2023-05-03T05:48:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  26. 2023-05-03T05:48:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  27. 2023-05-18T14:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  28. 2023-05-18T14:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  29. 2023-05-19T02:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  30. 2023-05-19T02:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  31. 2023-05-25T03:54:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  32. 2023-05-29T22:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  33. 2023-08-15T21:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  34. 2023-08-15T21:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  35. 2023-08-15T21:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  36. 2023-08-17T02:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  37. 2023-08-17T02:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  38. 2023-08-23T03:16:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  39. 2023-08-23T03:16:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  40. 2023-08-29T20:13:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.