TJPE — 00000017720208171410
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f50c28ded75c857659ec867cbf9dfbdc7cca05c97cee07189d94dfed8ab222
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-06
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-12
- Transação Penal (TPU 884)
- 2022-05-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T09:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-06T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-19T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-23T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-25T10:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-11-26T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-08T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-11T07:55:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-12T12:29:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-12T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-25T10:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-25T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-06T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T12:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-16T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-02T10:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-28T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19T10:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-27T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-16T17:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-27T22:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T11:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-06T12:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-11T07:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12T12:53:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-09-06T11:42:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-09-19T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-22T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13T15:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-24T07:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003104920168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJGO — 00182407620128090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª Vara Criminal
- TJGO — 00182519520188090103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- TJRR — 08011885120208230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000281320218174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- TJMT — 00003103220208110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJGO — 00181505320188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)