Wiki Jurídica

STJ — 00002806920188070001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb590e5b76b881ed5818384b87b528664cef61998dcf19a26ff97baa6ff7bd00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Distribuição (TPU 26)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T13:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-29T13:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-21T15:57:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-02-05T15:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-11-21T13:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-04T05:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-05-18T15:15:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-18T15:15:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-01-21T15:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-02-03T19:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-02-05T15:03:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica