TRE-BA — 06000305920216050112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4495ffdc4e5fe44cc4907737524701c03dda9d1efbb8cc5909724cc30a31c2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-27T12:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-28T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-01T10:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T12:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-22T09:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-25T11:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-27T12:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:50:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-20T02:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-22T02:18:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-26T03:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-07T11:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-15T10:24:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-15T10:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000396320236160041 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RJ — 06000833520216190214 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000392920266090146 — Composição de Mesa Receptora · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000387820256090049 — Composição de Mesa Receptora · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-RJ — 06000834420216190211 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000386720216090001 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-RJ — 06000834420226190038 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-MS — 06001127120226120044 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS