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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT16 00161840420205160020

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Presidente DutraGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3658831cc91941a25a57c357956ba7901d43c00bc86ec0f606397069bf9efb69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-07-02 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-17 no assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-03
Publicação (TPU 92)
2020-07-02
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-22T03:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-28T09:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-05-29T22:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-31T13:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-06-20T18:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-06-22T08:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-07-02T07:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-07-02T08:51:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2020-07-02T08:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-07-03T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-07-14T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-07-16T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-07-16T09:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2020-09-17T09:38:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-05-29T19:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-07-02T07:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-07-02T08:51:53.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  18. 2020-07-03T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-09-16T14:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-09-17T09:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.