Wiki Jurídica

TSE — 06000074820206240071

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a590e113fd65155e24a76b89022132e7fbdaae7ee2e54225b1c0fd88df98b12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T15:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T14:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T11:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-04T11:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-16T14:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-06-16T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-18T18:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-25T09:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-25T15:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-26T19:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-26T19:35:48.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-06-26T20:45:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-26T20:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-10-27T18:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-10-27T18:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-04T10:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-06T11:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-06T11:51:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2020-11-06T13:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-11T10:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-12-11T10:32:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.