TJAP — 00001582620218030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73aa0044ad653ac7084e017dbb1e509cb51c4f1f0827f5740c06fc7e64d19c39
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas
- 2021-02-25T08:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-02-25T08:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-04-05T14:03:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-02-25T08:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-02-26T19:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-03-04T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-04-11T22:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2021-05-13T12:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023722320218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023454320218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023820220238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011002320258230047 — Crimes Ambientais · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum