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TJAP — 00015250920218030006

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b996a253bbddf73d7b37f1d52109d695afbda54ff1bac1b2dd52579c0496d626

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-05-04
Mandado (TPU 106)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-10T19:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-09-10T19:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-09-10T21:31:52.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2021-09-11T17:48:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2021-09-21T20:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-03-31T10:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-05-04T18:02:51.000Z — Mandado (TPU 106)
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  8. 2022-05-19T08:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-09-10T19:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2021-09-10T21:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-09-21T20:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-09-21T20:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-09-29T10:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2021-10-04T11:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-03-31T10:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2022-04-08T10:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2022-04-18T10:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-04-18T10:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-05-19T08:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-05-25T12:37:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  21. 2022-05-31T09:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-05-31T09:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.