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TJAP — 00015223520228030001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134407af693311d53a587d1099801dc2204751231ab01821f0c6466373206f4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07: Definitivo (TPU 246)
2023-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07: Paga (TPU 12176)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Publicação (TPU 92)
2023-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Conclusão (TPU 51)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-17T10:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-01-17T12:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T17:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T11:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T15:47:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-02-14T10:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T08:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-16T09:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T10:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T10:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T09:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-15T17:55:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-15T18:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-08-24T09:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-08-31T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T07:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T13:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-01-27T13:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-01-27T17:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-02-23T10:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-01-17T12:59:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T14:22:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-01-20T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-01-27T09:40:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-02-03T10:44:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-03T16:28:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T10:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-03-03T10:46:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-03-09T09:52:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-03-10T07:54:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-02T08:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-11T19:05:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-12T09:49:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-12T16:31:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-05-27T10:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-06-10T11:01:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
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}

2022-06-24T13:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-06-24T14:44:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-07-13T09:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-07-25T15:45:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031537520228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TRT18 — 00004609720105180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT18
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Goiânia - 05a Vara
TJPA — 00003381419968140045 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
TJAP — 00031399120228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00031640720228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPA — 00003392519988140046 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
TJMA — 00002151020158100094 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
TJBA — 80044928020198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS