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TJPE — 00000214620268172190

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d6bc4be00ce370e7514b8e94359781b0c1bf9eceb7062c3e265d81573faf28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-20: Definitivo (TPU 246)
2026-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Ver outros registros do assunto TPU 10443

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T12:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-01-14T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-01-14T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-01-14T15:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-02-27T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-02-27T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-02-27T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-02-27T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-02T11:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-04-20T21:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-03T10:55:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}
```

2026-03-03T10:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-27T03:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-27T03:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-27T03:55:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-27T03:55:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-04-01T02:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-04-17T03:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-01-14T15:30:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}
```

2026-02-27T14:57:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-03-24T10:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

2026-04-20T21:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7661",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000305120248173330 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJPE — 00000119020268172290 — Cumprimento de sentença · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJMA — 00002141620168100118 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJPE — 00000306920238172430 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
TJMA — 00002169720178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJMA — 00002159020178100077 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
TJPI — 00001926720178180063 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPI — 00001929120088180060 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA