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TRF5 — 05165023620164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62deeaebeee343b2ac50fb6f46ff0af35a52db4161c33f92bb9c786c29627fe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2018-04-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-04-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-12-04
Conclusão (TPU 51)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-06-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-09
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T08:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T17:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-04-09T23:31:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-12-04T10:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-02-07T18:10:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-05-15T13:53:45.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2017-04-04T17:06:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2017-06-20T21:22:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2017-06-21T09:59:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-11-24T14:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-02-05T11:28:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2018-04-04T15:46:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2018-04-05T10:31:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2018-10-03T15:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2019-04-23T10:18:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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