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TRF1 — 00001637420134014004

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a639df40c26eb0bc047f39e559131563c29dbc8a991b4096dddc9ceac55de8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Definitivo (TPU 246)
2026-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-12-18
Provisório (TPU 245)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-28
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-09T09:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-12-09T15:16:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-12-12T08:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-06-11T17:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-06-30T15:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-10-21T17:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-11-13T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-03-24T18:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-04-08T14:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2015-05-18T11:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-07-20T14:11:43.000Z — Mandado (TPU 106)
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  12. 2015-10-29T12:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2015-12-16T17:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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  14. 2016-04-19T10:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-06-13T10:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-08-25T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-10-11T14:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-11-17T16:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-06-20T11:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-08-18T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-10-18T14:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2017-11-14T11:31:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-05-08T10:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-05-15T18:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16969",
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  }
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  25. 2018-09-21T12:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2018-11-13T12:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-01-21T16:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-01-23T11:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-01-24T12:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-03-28T14:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  31. 2013-12-10T17:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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  32. 2013-12-12T08:51:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2013-12-13T08:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-01-09T14:36:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-01-09T14:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  36. 2014-04-08T17:22:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2014-04-08T17:33:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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  38. 2014-04-08T17:36:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}
  39. 2014-04-10T09:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}
  40. 2014-05-13T14:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.