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TJES — 00001006320198080042

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d4ef57b59eb431452b5df3eec88c133efb8ad80df02f48c648243342fd4786

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Definitivo (TPU 246)
2026-07-10: Documento (TPU 581)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Recebimento (TPU 132)
2026-04-24: Custas (TPU 479)
2026-04-24: Remessa (TPU 980)
2026-03-30: Recebimento (TPU 979)
2026-03-30: Remessa (TPU 123)
2026-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-07T16:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T10:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T08:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T05:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T05:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T07:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-09T13:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-08-30T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-09T17:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-03-27T22:14:22.000Z — Remessa (TPU 980)

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2025-08-08T13:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T14:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T14:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T00:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T00:25:58.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-08-28T03:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T03:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-01T13:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T17:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-11-06T17:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "11192",
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  }
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2025-11-07T12:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
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2025-11-07T12:37:04.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-11-15T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11192",
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  }
}

2025-11-18T14:38:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
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2025-12-05T15:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
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}

2025-12-13T15:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
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  }
}

2026-03-08T02:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2026-03-08T02:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-03-09T00:28:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-03-30T19:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
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2026-04-24T15:07:32.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-06-22T17:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-06-24T00:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2026-06-24T00:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-07-09T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-07-10T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4989",
    "nome": "VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM"
  }
}

2019-06-07T16:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
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  }
}

2020-10-22T17:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJDFT — 00006204220168070014 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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