TRE-PA — 00003388920166140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70194c9bde5124ed41ea811db60254882c1c49dbf841e8965402fe0dae0e9e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2017-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleição | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11920
- Ver outros registros do assunto TPU 11656
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11657
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-23T11:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T17:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T13:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-11T14:58:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-11T15:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-19T08:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00004953520166140018 — Representação · 2016-09-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000346820226250027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00004728920166140018 — Representação · 2016-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000332620166140100 — Registro de Candidatura · 2016-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06006851320246250001 — Representação · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000254620266170009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000773720166210169 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL