TRF2 — 50040850220194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0514128e0b49a49c020522fe0017c760a0ee625617325f22e462c8cb88c8de46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-15 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-09
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19
- Procedência (TPU 219)
- 2019-08-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T15:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-19T17:48:30.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-02-13T13:37:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-09T16:11:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-07-26T19:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-12T18:35:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-15T10:25:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002238120238120051 — Carta Precatória Cível · 2023-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única
- TRF2 — 50023279220224025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
- TRF5 — 00104512720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50099156420204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50032751620184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000061120174059999 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002135020078100052 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- STJ — 00004287420158160053 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN