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TJAL — 07013123420198020046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9368bb300c1aca197791010796d7859ba953138b1c02a1004299ce82463396

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Petição (TPU 85)
2023-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Publicação (TPU 92)
2023-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Dignidade Sexual

Ver outros registros do assunto TPU 3463

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-27T12:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-05T12:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-05-12T17:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-12T18:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13T10:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-05-13T18:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-18T11:46:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-20T15:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-02T04:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-11-18T12:34:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-08-04T09:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-08-04T09:09:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-08-04T09:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-08-04T09:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-08-15T02:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-08-15T02:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-11-25T11:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-12-12T09:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-12-13T10:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-10-25T11:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-01-16T10:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-05T12:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-04T16:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2019-09-05T08:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-09-05T08:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-09-05T09:10:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-09-05T09:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-09-05T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-09-05T12:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-09-05T12:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-09-05T13:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-09-17T10:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-06-22T17:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-03T12:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-07-04T11:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2023-07-07T12:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-04T09:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-14T12:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-09-14T12:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00087711820118260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 02 CRIMINAL DE SUMARE
TJAM — 40046259420188040000 — Revisão Criminal · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
TJAM — 40022060420188040000 — Revisão Criminal · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
TJAM — 40017523420128040000 — Revisão Criminal · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
TJRJ — 21859552220118190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
TJRJ — 00287278120128190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL
TJMG — 48199377720088130000 — Recurso Ordinário · 2008-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRJ — 00253096220108190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / RIO DAS OSTRAS 2 VARA

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Tema 1121 do STJ: Crimes contra a Dignidade Sexual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada