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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000124120226240058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09550a48b7da8d84ca625e2a39773cd5bc20375b6612004ab2e0c48a4b34196f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2022-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-08-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Definitivo (TPU 246)
2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T00:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-06-30T00:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-06-30T14:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-07-14T11:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2022-08-17T17:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2022-08-18T08:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-08-25T17:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2022-07-30T05:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
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  9. 2022-07-30T05:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-07-30T05:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-07-30T05:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2022-08-26T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-08-26T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-08-26T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2022-08-26T01:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-08-26T01:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-08-26T01:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-09-01T03:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-09-01T03:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
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  20. 2022-09-01T03:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2022-09-01T08:31:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-06-30T00:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
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  }
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  23. 2022-06-30T00:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-06-30T00:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2022-07-01T17:46:01.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-07-01T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2022-07-06T16:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-07-06T16:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-08-10T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2022-08-24T17:04:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-08-24T18:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-08-24T18:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-08-24T18:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-09-01T08:34:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-09-01T08:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.