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TJBA — 00655235820118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb09c8e2eced6e28968bf652547b71a7bc2634726c84aba9f2c7cbd330e6fe8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência Tributária

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Movimentações públicas

2011-07-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2021-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
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2011-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2018-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-04-03T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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