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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000113420206120002

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eff54ce66f374edbb0a2248f69c7d17e558cbada1c391863efde7ec5f98b5c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-08-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-24
Petição (TPU 85)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-18
Procedência (TPU 219)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T18:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  2. 2020-07-06T13:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  3. 2020-08-04T10:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  4. 2020-06-29T18:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  5. 2020-07-20T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  6. 2020-07-20T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  7. 2020-07-21T01:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  8. 2020-07-21T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  9. 2020-07-25T01:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  10. 2020-07-30T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  11. 2020-07-30T10:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  12. 2020-07-30T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  13. 2020-08-03T17:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  14. 2020-08-18T12:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  15. 2020-08-18T12:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  16. 2020-08-18T12:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  17. 2020-08-19T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  18. 2020-08-19T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  19. 2020-08-24T16:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  20. 2020-08-25T03:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  21. 2020-08-25T03:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  22. 2020-08-25T03:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  23. 2020-08-25T03:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  24. 2020-08-28T02:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  25. 2020-06-29T18:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  26. 2020-07-14T14:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  27. 2020-08-18T11:50:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  28. 2020-09-18T14:15:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}
  29. 2020-09-18T14:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14513",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.