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TRF1 — 00001649420194013310

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df3ce1e40db389a2f09195dd9c84d7543a8e53158ac64a8628314ab48ad7d78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01: Definitivo (TPU 246)
2025-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-28: Conclusão (TPU 51)
2025-08-28: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-04-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-12-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-28T10:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-03-08T10:51:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-23T17:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T11:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T14:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T12:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2019-10-22T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T10:51:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2019-04-30T17:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2019-05-07T09:51:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2019-05-16T08:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2019-05-30T16:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-07-18T14:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2019-11-11T14:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2020-01-29T13:43:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-01-31T17:21:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```
2020-02-06T08:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2020-02-13T15:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-26T09:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T22:01:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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}
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2020-09-11T09:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T09:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-09-11T09:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2020-09-11T09:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-09-14T11:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-10-30T22:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-10-30T22:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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```

2020-10-31T04:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-14T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2021-04-14T22:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-04-14T22:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-04-14T22:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-04-15T17:48:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2021-06-30T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2021-07-02T17:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2021-11-23T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2021-12-14T21:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-12-14T21:36:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001284419764013800 — Execução Fiscal · 1976-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001248119884013801 — Execução Fiscal · 1988-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 4ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002438520164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Única de Janaúba
TRF6 — 00001268419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
TRF1 — 00002422820134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002415920174013606 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Única de Juína
TRF3 — 00003553520024036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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