TJRJ — 00918431920158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f187909deafd4025c12e31c7dafe6f7d664f8aa1bcac16b682842a18955aad4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T18:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-03-30T14:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-30T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-09-18T14:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-12-18T17:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-02-23T09:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-06-07T12:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-09-02T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-24T11:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2019-10-24T13:53:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-25T17:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-25T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-13T14:06:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2015-08-28T17:28:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-09-07T17:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-23T09:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-03-01T09:18:43.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2016-03-28T12:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2016-03-28T12:30:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-04-07T12:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-04-07T12:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2019-10-08T17:17:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2019-10-09T16:25:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2019-10-09T16:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2019-10-10T16:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-10-21T16:25:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2019-10-25T17:07:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  29. 2019-11-13T19:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2019-11-13T19:06:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2019-11-14T19:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2019-11-25T19:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2020-03-06T14:51:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-11-11T15:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-11-23T16:12:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2022-11-29T16:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.