TJRJ — 00918431920158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f187909deafd4025c12e31c7dafe6f7d664f8aa1bcac16b682842a18955aad4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-25
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-24
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-24T18:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-30T14:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-30T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-18T14:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-18T17:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-23T09:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-07T12:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-09-02T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-24T11:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-10-24T13:53:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-25T17:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-25T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-13T14:06:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2015-08-28T17:28:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-07T17:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-23T09:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-01T09:18:43.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2016-03-28T12:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-28T12:30:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-07T12:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-07T12:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-08T17:17:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-10-09T16:25:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-09T16:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-10T16:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-21T16:25:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-25T17:07:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-11-13T19:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-13T19:06:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-14T19:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-25T19:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-06T14:51:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-11T15:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23T16:12:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-29T16:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA