Ir ao conteúdo

TRF6 — 00389007920134013800

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: Gabinete 09Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eded41a24ff8b12a9463876074ef29fc2122225eedd5f09a481908dbdecaae7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-20 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-06: Remessa (TPU 123)
2023-09-06: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16: Recebimento (TPU 132)
2022-09-16: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-11: Petição (TPU 85)
2022-06-16: Petição (TPU 85)
2022-06-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-15: Não-Provimento (TPU 239)
2022-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recursos Minerais

Ver outros registros do assunto TPU 10106

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-03-20T18:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-03-24T10:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-04-11T13:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-04-15T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-04-15T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-07-16T15:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-07-17T16:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-07-20T12:01:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-08-14T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-05-20T17:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-05-25T12:00:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-06T09:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-13T17:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-15T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-15T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-15T12:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-15T12:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-16T11:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-07-11T10:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-09-16T10:26:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-09-06T12:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-09-06T12:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-09-06T12:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2020-09-10T07:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-05-20T17:12:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```

2022-06-13T17:13:43.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2022-06-15T12:07:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-15T12:20:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-08-09T02:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-16T10:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2023-09-06T10:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```

2014-03-20T18:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-04-03T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2014-04-15T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-03-09T16:45:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```

2020-03-11T18:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}

2020-07-09T18:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```
2020-07-13T05:11:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67827",
    "nome": "Gabinete 16 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00093255720118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 4ª VARA CÍVEL
TRF1 — 00002344320174013808 — Ação Civil Pública · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª Lavras
TJPA — 00003070520068140025 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPE — 00000281920158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJRN — 00059609220118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1ª VARA CÍVEL
TRF6 — 00000584020074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJPA — 00002926020068140017 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000273420158171060 — Alvará Judicial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM