TJAC — 06003855420158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ac37f505c2a2c0adeb01b7278a434abbc4ac11e78652724e885bb0aad7278b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2015-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10
- Audiência (TPU 970)
- 2015-02-09
- Liminar (TPU 792)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-09T15:57:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-09T15:57:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-02-11T10:50:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-11T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-10T16:54:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-02-10T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-12T07:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T07:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-11T11:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-31T16:06:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-03-31T16:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-12T09:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-09T11:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T07:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-02T11:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-02T14:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-03T10:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-03T10:11:40.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2015-02-03T11:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-09T11:16:17.000Z — Liminar (TPU 792)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001380320148100040 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- STJ — 00002127320228250003 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- TJMA — 00001049120158100137 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMA — 00000194720138100082 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJRO — 70006843420168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70011540220158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00001938820178180051 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000305620248172520 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES