STJ — 00002778020178240000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc2061d008bcc934aed63c8d7816ba1a1eafb0c5f01d98d7b847bd855ba7910
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2020-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações | Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T09:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-21T11:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-06T12:42:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-14T19:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-13T09:01:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-13T11:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-13T11:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-16T15:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-29T18:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-08T16:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-01T15:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-01-17T16:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T05:19:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T12:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T16:28:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-25T23:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T05:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-24T05:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01T12:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-01T15:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T12:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06T20:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-12T14:44:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-14T19:40:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-03T16:40:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-03-16T15:15:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-26T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-27T20:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29T18:26:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-08T11:51:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-22T18:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-22T18:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23T19:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000123420218160106 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TRF6 — 00000597920184013819 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TJMA — 00001897220168100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMA — 00001888720168100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJPI — 00001672720208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- STJ — 00003784220104058402 — Recurso Especial · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00003811020134058202 — Recurso Especial · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial