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TJCE — 00017473820168060080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c001955edd6d6e8f45102cee51847bd558196ffed887a645193aeea820dbb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Mandado (TPU 106)
2023-05-17: Mandado (TPU 985)
2023-05-15: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Simples | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-06T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-21T11:26:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-27T14:40:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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2023-05-27T00:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-07-28T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-17T16:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-21T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-21T11:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2020-09-21T11:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-07T20:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-17T13:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-19T15:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T13:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-21T11:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T11:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T11:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-28T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-09T14:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
}

2023-05-27T00:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TJPR — 00335640720238160013 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-11-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
TJPR — 00030962320248160014 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE
TJAM — 06026712920188040001 — Interpelação · 2018-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Interpelação
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS
TJMA — 00000730720198100113 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJMA — 00000104020208100050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TRE-TO — 06001154620246270009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TJGO — 00124423420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção