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TRF4 — 50086278620114047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f6ae536513404e4c9e129fc12e04bb6c7731e81be63c87ca47c8a188ff4aa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-20: Petição (TPU 85)
2018-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-07: Petição (TPU 85)
2018-08-07: Petição (TPU 85)
2018-08-07: Petição (TPU 85)
2018-07-22: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-22T10:58:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2018-08-20T14:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T16:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-08-07T15:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T09:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T01:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-07-12T15:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-03T18:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T20:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-06-22T13:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T09:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T10:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T16:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T14:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T15:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T13:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T19:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-04-01T15:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T15:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T14:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-25T20:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T14:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2014-12-02T13:18:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-11-27T14:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-18T15:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-11-17T15:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-11-14T10:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2014-11-10T18:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-04T09:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-07-25T18:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T18:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2014-07-23T15:58:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-06-23T09:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-06-12T09:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-30T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-05-29T15:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-05-29T15:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-03T11:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00048207520084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00088530920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089705420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089519120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000631320174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002185820084013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única de Paulo Afonso
TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00043741920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá

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