Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000871420196100030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 123727113ff57987a83ed1c90bde0d6ad80da7c1fc355715d418dc5ecf287dfa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-20 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20: Definitivo (TPU 246)
2020-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15: Conclusão (TPU 51)
2019-10-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-19T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-15T12:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T13:15:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-09T11:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-20T09:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-18T11:20:53.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-19T11:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-19T11:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-09T13:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-16T13:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-14T12:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-20T09:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-20T12:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00005809320166100030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00002392120166240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002818220176100030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006874020166100030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003277120166210104 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000544920186140094 — Prestação de Contas · 2018-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL