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TSE — 06001167920226000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29153b583e59b40064216f237b8d3c0e3c9619abf3acab5db92f586a2a3ca091

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Recebimento (TPU 132)
2022-03-07
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-03T16:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-03T16:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-03T15:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-03-03T16:49:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-03-03T16:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2022-03-03T16:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-03-03T16:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-03-07T19:08:47.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  9. 2022-03-07T19:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-07T20:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-03-07T20:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-07T20:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-08T11:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2022-03-09T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-03-09T02:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-12T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-03-15T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-03-15T14:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-03-15T14:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.