TRE-MA — 00002211220176100030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e90524293bd3bf73032152826f6cadeee67e51edfee2558300c70cbedd38a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-03-09
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-02-22T10:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-03-07T09:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-03-09T09:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-03-20T08:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-03-20T08:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-04-09T09:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-04-09T09:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-08-15T11:34:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-03-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-03-12T08:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-04-05T09:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-04-09T09:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-04-09T09:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-04-09T09:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.