TRF5 — 00001970920214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdcc43af19466f19b11e625573b62e8835f5306551fecfcdea97c0abe961160
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-23 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jurisdição e Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-23T14:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-29T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-30T17:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-30T17:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-08T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27T15:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T00:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-01T00:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30T17:23:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-20T15:35:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-10-27T15:46:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-12-01T00:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00023034420098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA
- TJRN — 00021158520088200129 — Petição Cível · 2008-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª VARA CÍVEL
- TJMG — 13530513220198130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJAM — 00035428720138040000 — Conflito de competência cível · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 00015234520128040000 — Conflito de competência cível · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 00008652120128040000 — Conflito de competência cível · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJMG — 02317440220178130000 — Recurso Especial · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00012410320088200129 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA