TRF5 — 00001970920214059840

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdcc43af19466f19b11e625573b62e8835f5306551fecfcdea97c0abe961160

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-23 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Mérito (TPU 12200)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jurisdição e Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-23T14:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-09-29T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-30T17:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-09-30T17:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-10-08T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-10-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-10-27T15:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-11-24T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-12-01T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-12-01T00:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-12-01T00:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-09-30T17:23:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2021-10-20T15:35:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2021-10-27T15:46:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  15. 2021-12-01T00:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.