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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão — TSE 06001172720206240013

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b83d9b5fe2f0a3e11b1ebeff7aa8d7a9ecdfec10e60275d2da11babd62523332

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-08-24 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Publicação (TPU 92)
2021-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-24T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T18:48:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-11-23T10:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-23T10:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-23T10:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-24T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-05-17T10:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-05-17T22:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-05-17T22:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-05-17T22:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-08-24T19:47:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2021-08-24T19:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-25T00:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-08-25T00:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-08-25T00:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-08-25T17:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-25T21:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-08-25T22:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-08-26T00:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-08-26T00:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-08-27T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-08-28T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-08-31T15:54:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-09-16T20:25:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.