Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000027420206130348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0aa5deabff9e6e269559846adb023b9941db823674bf9dc66f68099767d1a6a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-02-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T13:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T13:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T15:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-22T00:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-22T00:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-28T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-02-05T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T13:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T14:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-20T14:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-01-28T16:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-02-05T00:03:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-02-05T00:03:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2020-02-05T13:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16016", "nome": "348ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000122420256130064 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TRE-SP — 06000261620246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-MG — 06000076220256130044 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- TRE-MG — 06000074120256130051 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-SP — 06000260920246260249 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-GO — 06000386420216090002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA