TJPB — 00004239220118150191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38e320772b71aa0fb4e148a15602594c66b135b9a69f4cde8073e9da79a12fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7564", "nome": "Vara Única de Soledade" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305620218172360 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMT — 00003412920168110084 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- TRF6 — 00001221319714013800 — Execução Fiscal · 1971-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001233420194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001201820194013814 — Execução Fiscal · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00006686520148150881 — Execução Fiscal · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00035398120178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPA — 00003414720128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / VARA ÚNICA DE VISEU