STJ — 00002810220168110102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95fe7eed2f98d296357b3ed888cbe1d14928ad74106cd436a60098d03ad057dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2019-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2019-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-23T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-23T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-05T11:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-05T18:45:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-05T19:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-05T19:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-14T16:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-06-14T19:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-05T20:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-06T17:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-22T08:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T12:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T19:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T13:18:45.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2019-08-06T05:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T15:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-02T15:00:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-14T16:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-05T13:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T19:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-06T17:51:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003302620178260608 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TRF1 — 00002245820194013313 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- STJ — 00003919820208180026 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJRJ — 00047688820128190051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00016113920148190051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00090203520118190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM