Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003725920246020044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 034a8872ce6b8567d313e0ecde52cb4976c0a3bd2ab9419985c016a605181164

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2024-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-12-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-12-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-19 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19
Definitivo (TPU 246)
2024-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Publicação (TPU 92)
2024-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  2. 2024-10-10T12:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  3. 2024-11-29T15:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  4. 2024-12-04T17:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  5. 2024-12-04T20:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  6. 2024-12-05T18:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  7. 2024-09-13T20:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  8. 2024-10-10T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  9. 2024-11-01T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  10. 2024-11-01T16:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  11. 2024-11-01T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  12. 2024-11-01T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  13. 2024-11-01T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  14. 2024-11-01T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  15. 2024-11-02T11:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  16. 2024-11-02T11:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  17. 2024-11-02T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  18. 2024-11-02T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  19. 2024-11-02T12:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  20. 2024-11-05T00:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  21. 2024-11-05T00:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  22. 2024-11-09T02:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  23. 2024-11-09T02:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  24. 2024-11-09T10:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  25. 2024-11-26T13:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  26. 2024-11-26T13:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  27. 2024-11-26T13:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  28. 2024-12-04T15:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  29. 2024-12-04T15:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  30. 2024-12-04T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  31. 2024-12-04T20:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  32. 2024-12-05T12:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  33. 2024-12-05T12:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  34. 2024-12-05T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  35. 2024-12-10T02:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  36. 2024-12-10T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  37. 2024-12-19T16:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  38. 2024-09-13T20:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  39. 2024-10-10T15:53:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  40. 2024-11-02T10:11:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.