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TRT16 — 00161844520175160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110517c88325fd8dc3559edb03857cabc3348b8a6ba0cc7386805db987f52f17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-04 a 2026-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-02: Definitivo (TPU 246)
2026-08-02: (TPU )
2026-08-02: (TPU )
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17: Publicação (TPU 92)
2026-07-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-16: (TPU )
2026-07-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Conclusão (TPU 51)
2025-05-06: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 13991

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-04T12:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-02-15T15:39:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-05-25T16:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-05-27T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-06-27T17:31:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-07-03T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-08-03T16:20:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
```

2017-08-11T00:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-08-23T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-08-23T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-05T18:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-05T19:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-10T00:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-17T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-10-17T15:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-11-14T00:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2017-12-01T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-02-21T10:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-03-02T00:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-03-05T16:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-03-15T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-03-15T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-10-31T00:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2018-11-15T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-02-19T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-03-21T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-05-18T11:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-06-24T11:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-07-10T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2019-07-13T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-01-27T16:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-02-27T16:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-03-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-08-26T14:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-08-27T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-09-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2020-10-27T10:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2021-07-20T13:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2021-07-21T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

2021-07-22T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT16 / TRT23
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TRT19 — 00001877520165190007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
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