TRF3 — 00077872519994036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d3035a71f49065ba12eb24d7ec448fa047ad2df4cc6acbbc8a722b9d6ad07f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-26 a 2015-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2012-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-01-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2001-07-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2001-07-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Ver outros registros do assunto TPU 5916
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-10-05T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1999-07-26T18:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1999-09-09T15:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2000-03-23T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2000-06-06T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2000-06-07T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2000-09-26T15:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-06-10T16:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-29T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2001-07-31T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-09-01T18:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-02-23T18:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-07-12T13:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-07-31T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-05-30T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-02T14:38:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-26T11:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-01-07T11:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-06-10T16:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-10T14:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T16:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-10T15:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-06-07T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-06-28T17:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-30T11:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-09-26T15:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 03101239419974036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-03 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 00002911219994036112 — Execução Fiscal · 1999-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJRJ — 00085043620028190061 — Execução Fiscal · 2002-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF3 — 00024624720054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00001943320144050000 — Recurso Especial · 2019-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJCE — 09209870220148060001 — Execução Fiscal · 2014-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 08535019720148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 01360515120158060001 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA