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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000026620236130252

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 252ª Zona Eleitoral - São FranciscoGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427df4bf63197f2171cf58a4763e2bdcb9e089c620cf8fe397af13096dce7d44

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000026620236130252 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “252ª Zona Eleitoral - São Francisco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 427df4bf63197f2171cf58a4763e2bdcb9e089c620cf8fe397af13096dce7d44. SHA-256 do comentário: 1738b5fc04e56d6976960261f6a734e9210e28e075f892c33579c31627993dd1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2024-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-05-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T18:49:04.680000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230206143759
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 427df4bf63197f2171cf58a4763e2bdcb9e089c620cf8fe397af13096dce7d44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-08
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-06-20
Definitivo (TPU 246)
2023-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T14:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  2. 2023-02-28T08:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  3. 2023-03-14T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  4. 2023-03-16T11:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  5. 2023-05-02T11:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  6. 2023-05-26T10:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  7. 2023-06-14T08:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  8. 2024-05-08T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  9. 2023-02-06T16:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  10. 2023-02-06T16:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  11. 2023-02-06T17:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  12. 2023-02-28T08:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  13. 2023-03-14T12:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  14. 2023-03-27T13:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  15. 2023-03-29T07:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  16. 2023-03-29T07:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  17. 2023-04-29T03:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  18. 2023-05-23T09:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  19. 2023-05-23T10:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  20. 2023-05-24T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  21. 2023-05-31T09:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  22. 2023-05-31T09:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  23. 2023-06-13T13:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  24. 2023-06-20T08:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  25. 2024-05-08T12:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  26. 2024-05-09T11:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  27. 2023-02-06T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  28. 2023-03-13T07:34:51.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  29. 2023-03-13T07:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  30. 2023-03-16T10:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  31. 2023-03-27T07:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  32. 2023-03-27T07:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  33. 2023-05-12T09:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  34. 2023-05-12T09:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  35. 2023-05-31T09:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  36. 2023-05-31T09:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  37. 2023-06-19T09:32:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  38. 2023-06-19T09:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  39. 2023-06-20T08:12:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}
  40. 2023-06-20T08:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15920",
    "nome": "252ª Zona Eleitoral - São Francisco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.