TRF6 — 00535479120174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a0ba08aa3dfc6a1ad6aa8320927b9c4c9eb01f2c3ae0c45e2a03d88fa62ebc2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-27 a 2024-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-15
- (TPU 0)
- 2024-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-10-27T18:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-27T19:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-31T14:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-14T13:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-11-21T10:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-22T11:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-22T11:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T17:00:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-16T19:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T19:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-20T00:48:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-28T00:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-28T00:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-15T21:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-17T21:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-07-31T19:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-31T19:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-02T11:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-18T13:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-15T09:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-15T09:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-12T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T21:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T17:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31T19:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-15T09:34:34.000Z — (TPU 0)
- 2017-10-27T19:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31T14:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-06T14:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-10T18:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-14T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-22T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-22T11:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T19:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-28T00:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-09T14:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-10T02:57:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Luziânia
- TJMT — 00001970920118110059 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
- TRF6 — 00202928420134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
- TRF6 — 00003462420164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
- TRF6 — 00262432020174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-05-30 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 04ª - Teresina
- TJRS — 00105957420128210132 — Execução Fiscal · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª Vara Cível - Sapiranga