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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT1 00014936020125010059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 59ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d869a0688b98998914e373f594dc88ae02b1b065fc5e7d2d1b01acdba34b79c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014936020125010059 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Grupo Econômico | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 208 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3d869a0688b98998914e373f594dc88ae02b1b065fc5e7d2d1b01acdba34b79c. SHA-256 do comentário: 10cdd7c7ed8527a09bb6e495456a185089d1b19d5a41eb958bb898b2741f5042.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2022-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2022-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2022-12-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  9. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2023-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2025-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2025-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  14. 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  17. 2025-05-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2025-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-27 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T12:22:26.990000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d869a0688b98998914e373f594dc88ae02b1b065fc5e7d2d1b01acdba34b79c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-12 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Mandado (TPU 106)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-05-15
Mandado (TPU 985)
2025-05-13
Mandado (TPU 985)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Grupo Econômico | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-12T13:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-09-09T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2019-07-29T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-10-04T15:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-10-13T01:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-10-13T01:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-11-01T16:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-11-10T10:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-11-23T00:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-11-23T00:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2021-07-20T17:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2021-07-21T09:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2021-07-22T12:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2021-07-22T15:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2021-07-23T01:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2021-07-23T01:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2021-07-30T20:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2021-07-31T00:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2021-08-03T19:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2021-08-10T12:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2021-08-10T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2021-08-22T19:48:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2021-09-07T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2021-10-13T17:29:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-03-15T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-03-16T13:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-03-17T09:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-03-18T01:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-03-18T01:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-03-27T00:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-03-30T18:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-03-31T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-04-20T12:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2022-04-21T01:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2022-04-21T01:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2022-04-29T18:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2022-05-03T13:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2022-05-06T11:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2022-05-07T01:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2022-05-07T01:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33806",
    "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.