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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00190347220198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61871fdd6806d17873ad2940acac1ea0ef738202f1bb992093aa20c778a4bbe8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-01 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-09-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-11-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-11-27 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-08-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Transação Penal (TPU 884)
2019-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T11:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-29T11:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-08-01T09:20:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-08-28T15:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-08-29T12:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-02T14:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-09-23T14:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2020-01-29T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-07-18T14:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-07-29T10:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-29T17:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-01T09:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-28T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-28T15:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-28T15:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-20T13:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-11-27T11:28:43.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  18. 2019-11-27T11:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-11T09:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-01-29T14:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-31T11:36:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-01-31T12:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.