Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02399360920138040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22e9a62fdac05922b8503d0cab5004e55923147d7b43798ba80147a47384d01
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-30 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-13 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-29 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-23 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-23 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-05-06 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-12 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-02-16 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2021-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2016-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-12
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-06
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-13T09:49:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-01-29T12:54:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-02-23T11:04:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-03-23T09:54:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-05-06T10:32:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-05-12T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-12T10:44:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-11-12T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-04T09:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-15T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-01-21T07:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-17T13:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-30T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2013-09-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-03-10T12:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-09T12:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-12T11:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12T11:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-16T15:41:23.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2021-03-17T13:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00526201920108040012 — Exibição · 2001-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Exibição
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 00012011020138044100 — Justificação · 2011-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Justificação
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJAM — 00012358220138044100 — Justificação · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Justificação
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJGO — 00200033520168090051 — Apelação Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Apelação Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJCE — 39103996420148060006 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA