Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00170657820118260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d79268f5ef734d28df20efa1cfaf6651e7eb4600da6adeb52f061e9638b3355

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  3. 2015-11-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  4. 2016-07-13 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  5. 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2016-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  8. 2016-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  9. 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  10. 2016-12-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2016-12-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2016-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  13. 2017-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  14. 2017-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  15. 2017-02-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  16. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  17. 2020-11-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  18. 2020-12-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-05 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-05T16:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-12T09:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-12-12T09:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-12-15T10:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-01-10T12:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-13T09:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2012-02-01T13:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-01T15:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-02-03T09:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-02-07T09:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-02-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-02-13T09:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-13T09:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-02-14T09:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-02-28T15:35:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2012-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-14T16:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-15T10:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-08-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-20T10:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-02T14:48:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-10-03T09:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-10-16T09:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-26T13:44:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  34. 2012-10-26T16:42:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-29T09:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-11-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-11-05T10:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-11-13T15:56:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.