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TJRS — 00001853420188210103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - HervalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de441d52ecec2ce0fc80788345eb4b2b2471f7555cd36232ff501ca8fb5e6c52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-29 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-19
Recebimento (TPU 132)
2018-04-19
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-29T09:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T09:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-15T19:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-04-06T12:55:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ]
}
  5. 2018-03-29T12:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-05T14:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-06T12:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-12T15:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-13T12:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-13T12:37:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2018-04-13T14:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-19T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-19T16:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-04-24T10:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-16T13:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-05-16T13:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.