Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00003495320145020447
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c0dd261ad5eb115f3761eba0f250340e3ef671c3ee6dbecf23fca68575e09ff
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-02-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-19 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:30:01.902000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140227000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c0dd261ad5eb115f3761eba0f250340e3ef671c3ee6dbecf23fca68575e09ff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-01 a 2026-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Base de Cálculo | Saldo de Salário | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Comissionista | Contribuição Sindical | Cargo de Confiança | Adicional de Insalubridade | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Ente Público | Desconto Sindical | Divisor | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Gratificação Ajustada | FGTS | Férias Proporcionais | Pré-contratação | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Constituição de Capital | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
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- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13794
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13897
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-21T11:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-21T11:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-21T12:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-22T19:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-23T06:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-23T06:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-11-01T16:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-11-04T09:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-11-04T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-11-05T03:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-11-05T03:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-01-28T00:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-02-10T14:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-02-10T15:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-02-12T09:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-02T17:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-02T17:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-02T17:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-03T10:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-03T10:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-03T10:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-03T10:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-12T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-12T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-19T13:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-19T15:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-19T19:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-21T06:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-21T06:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-03-03T00:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-03-07T06:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-19T20:01:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-19T20:01:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-10-22T19:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2024-11-04T19:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-01-28T09:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-02-10T15:14:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2025-02-10T19:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2026-02-02T17:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001669420125020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00003523120155020040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00000417220215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00003435020155020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT10 — 00000274120175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002978520205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001615420215140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000818920255050621 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Itapetinga
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003495320145020447 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Saldo de Salário | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Comissionista | Contribuição Sindical | Cargo de Confiança | Adicional de Insalubridade | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Ente Público | Desconto Sindical | Divisor | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Gratificação Ajustada | FGTS | Férias Proporcionais | Pré-contratação | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Constituição de Capital | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9c0dd261ad5eb115f3761eba0f250340e3ef671c3ee6dbecf23fca68575e09ff. SHA-256 do comentário:10cd08ad427059f50ca01a3927f4106e91872d9e0e14e8012934c95b09c9b300.