Execução Contra a Fazenda Pública — Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 — TRF3 00468928319974036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d849356bc458541b2b051609d9d0faff9ddab24b10612796988ae5339129dfa7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-07-18T04:38:24.293000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 877634940000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: d849356bc458541b2b051609d9d0faff9ddab24b10612796988ae5339129dfa7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00122006620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001129420074013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF4 — 00042272120094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00095153819954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004209820214025101 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002354120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia
- TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia
- TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia